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Possível ampliação da cota de importação de etanol preocupa setor

Diante de uma redução do consumo de etanol no país por conta da pandemia da covid 19 e da queda do preço da gasolina, os produtores do biocombustível podem ter mais uma problema a ser enfrentado nos próximos meses, um possível anseio do governo norte americano para que o Brasil amplie a importação de etanol.

Ao completar um ano de publicada, no próximo dia 31 de agosto, a portaria do Ministério da Economia, que ampliou de 600 milhões para 750 milhões de litros a cota de álcool etílico importada pelo Brasil sem a cobrança da alíquota de importação de 20%, perde a validade.

A medida, adotada pelo Governo Federal e que deve ser reeditada com ou sem alterações, beneficiou principalmente os exportadores de etanol dos Estados Unidos que agora pedem uma importação ainda maior.

“No próximo dia 31 de agosto acaba a vigência da Portaria da Secex que concede a isenção do imposto de importação de etanol para até 750 milhões de litros. Essa concessão já ocorreu de forma contrária ao pleitos dos produtores nacionais no ano passado. A tributação regular, chamada TEC – para essa importação de etanol no âmbito do Mercosul é de 20%, historicamente”, afirmou o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.

De acordo com ele, produtores nacionais de etanol de cana-de-açúcar e de milho, além dos fornecedores de cana já apresentaram pleito aos ministérios da Agricultura e da Economia para que não seja renovada nenhuma cota de isenção para volumes importados de etanol voltando a aplicação da tarifa normal de 20%.

“Esse pleito se ampara na desnecessidade desse produto para o nosso abastecimento, na prioridade que temos que conceder à produção doméstica de etanol no momento fortemente atingida pela redução da demanda ocasionada pelo isolamento social e, também pelo fato dos EUA, que é o principal exportador desse etanol para o Brasil, não conceder tratamento isonômico na tarifação das nossas exportações de açúcar para aquele país. Não faz sentido o Brasil isentar a importação de etanol enquanto os americanos impõem uma tarifa maior que o valor do açúcar, ou seja, mais de 100% para entrada de volumes de açúcar em volumes equivalentes ao que concedemos ao volume de etanol isento”, declarou Nogueira.

Segundo o presidente do Sindaçúcar-AL, as importações de etanol ocorrem em quase toda a sua totalidade por meio de portos nordestinos agravando, “pelo excessivo volume de entrada, impactando negativamente a nossa comercialização e os nossos postos de trabalho”, finalizou.

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